DECLARAÇÃO DO CONIC SOBRE O ATUAL MOMENTO POLÍTICO DO BRASIL

Brasília, 19 de maio de 2017.
Nos últimos anos, as forças políticas conservadoras desenvolveram uma decidida campanha para retomar o poder no Brasil a qualquer preço. Fizeram de tudo para desestabilizar o primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff, visando sua derrota nas eleições de 2014.
Frustrados em seus intentos, aliaram-se aos maiores grupos de mídia para, sob a bandeira do combate à corrupção, alimentar uma indústria de denúncias de corrupção, noticiadas quase diariamente com alarde monumental. Muitas dessas denúncias se valeram de meios pouco transparentes para obter seus elementos de prova.
Essas forças chegaram ao poder com o impeachment da Presidenta Dilma e a posse do vicepresidente Michel Temer. Este processo passou para a história como um golpe parlamentar perpetrado em nome da moralização da política brasileira e concretizou a ruptura democrática.
Desde então o Poder Legislativo se fechou para a sociedade. O acesso às galerias – antes um espaço reservado à manifestação dos movimentos organizados em torno das pautas debatidas – foi substituído pelo fechamento dos acessos para a população e pelo cerco de policiais fortemente armados.
Em Brasília, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, indígenas e outros setores do movimento social são tratados como criminosos e impedidos de se aproximar até da Praça dos Três Poderes. Essa coibição ocorre diariamente, mas de forma mais intensa nos dias em que proposições que afetam suas categorias são discutidas e votadas nos plenários. As discussões são realizadas a portas fechadas, sem a participação da sociedade civil.
Os patrocinadores do golpe levaram ao Executivo e ao Congresso uma pauta de retrocessos. Essa pauta é claramente defendida pelo mercado financeiro. Incluem o corte de programas sociais, o sucateamento dos serviços públicos, venda de terras para estrangeiros, até chegar à reforma trabalhista e à reforma previdenciária. Além disso, a criminalização de movimentos e organizações sociais, em especial as que trabalham com a demarcação de terras para povos indígenas, é o caso da CPI da FUNAI/INCRA, indicam que há claro interesse em promover uma limpeza de território para garantir o interesse de ruralistas. Essas propostas, representam um corte brutal nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da ativa e aposentados, além de colocarem sob risco a soberania do país. Essas reformas constituem um retrocesso ao capitalismo antes de 1929, portanto, não são medidas que modernizam a economia.

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